A formação de professores, destacada por Comenius no século XVII, é essencial para o avanço educacional (Saviani, 2005, p. 12). Comenius, considerado o pai da didática moderna, defendia uma educação inclusiva e a capacitação adequada dos professores. Em 1795, em Paris, foi criada a primeira Escola Normal, com distinções para formar docentes do ensino primário e secundário (Saviani, 2005, p.12).

No Brasil, logo após a independência, emerge a questão do preparo de professores para a instrução popular.

"A primeira lei geral brasileira relativa ao ensino primário, conhecida como lei das escolas de primeiras letras aprovada em 15 de outubro de 1827, estabelecia que a instrução seguiria o método de ensino mútuo (lancasteriano) e que os professores deveriam ser treinados nesse método nas capitais das respectivas províncias, às expensas dos próprios ordenados (Moacyr, 1936, p.189). Com a descentralização processada pelo Ato Adicional à Constituição Imperial de 1823, aprovado em 1834, o ensino elementar ficou sob a responsabilidade das províncias que, em consequência, também deveriam cuidar do preparo dos respectivos professores. (Saviani, 2005, p.12)"

Em 1835, a Província do Rio de Janeiro fundou em Niterói a primeira escola normal do Brasil, com estrutura simples e limitada em formação didático-pedagógica (Saviani, 2005, p.12). Na década de 1890, a reforma da Escola Normal de São Paulo trouxe mudanças significativas, ampliando o conteúdo curricular e enfatizando a prática de ensino (Saviani, 2005, p.14). Nos anos 1920 e 1930, a educação brasileira buscou a profissionalização dos educadores e a formação prática prevaleceu até a década de 1970 (Saviani, 2005, p.16).

Paralelamente, o termo “Educação Ambiental” surgiu em 1948 durante a reunião da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), ressaltando a necessidade de novos valores para o consumo sustentável. Carvalho (2020, p.15) descreve a educação ambiental como essencial para desenvolver uma sociedade que busca resolver seus problemas ambientais.

Sob o Regime Militar, a Lei nº 5.692, de 1971, reestruturou a educação básica e substituiu as Escolas Normais pela Habilitação Específica de 2º grau para o magistério (Saviani, 2005, p.19).

Na década de 1970, a Educação Ambiental ganhou destaque na Conferência de Estocolmo, que estabeleceu critérios para a preservação ambiental no Princípio 19. O documento enfatiza a importância da educação ambiental para jovens e adultos, com atenção especial aos menos privilegiados, visando formar uma opinião pública informada e responsável sobre a proteção do meio ambiente em todas as suas dimensões (ONU, 1972).

Em 1975, a Conferência de Belgrado na Iugoslávia lançou o Programa Internacional de Educação Ambiental, estabelecendo princípios para futuros esforços. A Carta de Belgrado defendia a criação de um programa global de Educação Ambiental para promover novos conceitos, valores e atitudes, visando à melhoria ambiental e qualidade de vida das gerações atuais e futuras. Em 1977, a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental em Tbilisi definiu objetivos e estratégias que permanecem até hoje.

Durante o período militar, a formação de professores no Brasil era dispersa, mas com o fim do regime em 1985, surgiu a expectativa de melhorias (Saviani, 2005, p.21). A Constituição de 1988 abriu esse caminho, ao incluir demandas do movimento docente e manter a competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Esse processo culminou, após várias etapas, na promulgação da Lei n. 9.394 em 20 de dezembro de 1996 (Saviani, 2005, p.21).

Nas décadas seguintes, a formação de professores no Brasil evoluiu, e a Educação Ambiental tornou-se tema central em diversos eventos globais. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e conhecida como Rio-92 ou Eco-92, resultou no "Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global", documento que:

"Estabelece princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis, destacando a necessidade de formação de um pensamento crítico, coletivo e solidário, de interdisciplinaridade, de multiplicidade e diversidade. Estabelece ainda uma relação entre as políticas públicas de EA e a sustentabilidade, apontando princípios e um plano de ação para educadores ambientais. Enfatiza os processos participativos voltados para a recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. (CADERNO SECAD, 2007, p.12)"

O Brasil destacou-se com a Eco-92, que promoveu o debate ambiental em nível nacional (Carvalho, 2020). A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelecida pela Lei nº 9.795 em 1999, tornou a Educação Ambiental essencial em todos os níveis de ensino, formal e informal (Brasil, 1999). Observa-se que nas últimas décadas a dimensão crítica da Educação Ambiental vem abordando as conexões entre problemas ambientais e desigualdades sociais, capacitando os cidadãos a compreenderem o impacto do consumo, exploração de recursos e desigualdade no meio ambiente.

"Educação Ambiental Crítica tende a conjugar-se com o pensamento da complexidade ao perceber que as questões contemporâneas, como é o caso da questão ambiental, não encontram respostas em soluções reducionistas. Daí seu potencial para ressignificar falsas dualidades que o paradigma cartesiano inseriu nas relações entre indivíduo e sociedade, sujeito e objeto do conhecimento, saber e poder, natureza e cultura, ética e técnica, entre outras dualidades (Layrargues; Lima, 2014, p. 33)."

Esta abordagem educacional estimula o pensamento crítico, a análise e o questionamento das narrativas dominantes sobre desenvolvimento e progresso. Os estudantes são incentivados a investigar as influências das indústrias e dos interesses econômicos nas decisões ambientais. Portanto, a Educação Ambiental Crítica é aquela que contribui para a construção de uma sociedade pautada por novos paradigmas, onde a sustentabilidade e a ética ecológica sejam centrais, conforme Loureiro (2002).

Na formação inicial de docentes, tal enfoque é vital para promover a Educação Ambiental, preparando indivíduos que desempenharão um papel crucial no desenvolvimento humano. Esta educação deve ser realizada sob a luz da emancipação, buscando a conscientização e a mudança da realidade, além de superar as ideologias que tendem a perpetuar as estruturas sociais existentes, mantendo inalterado o que já está estabelecido.

Autor: André Ricardo Kozinski

Coordenador Pedagógico dos cursos EAD.

Data de publicação: 30/10/2024